Stablecoins e novas regras: GENIUS Act, MiCA e a desaceleração de USDT e USDC
O regulador bancário dos Estados Unidos publicou em 21 de outubro de 2026 a regra final do GENIUS Act, a transição do MiCA terminou na Europa em 1º de julho e a oferta de stablecoins recuou do pico de maio. O que muda para USDT e USDC.
Em 27 de outubro de 2026 as stablecoins, tokens feitos para valer um dólar, tinham oferta total de cerca de 301,6 bilhões de dólares, segundo a DefiLlama. Cerca de 17% a mais que os 257,7 bilhões de 18 de julho de 2025, dia em que o GENIUS Act virou lei nos Estados Unidos, mas cerca de 4% abaixo do pico de 315,5 bilhões de 17 de maio de 2026.
Dois tokens dividem quase todo o mercado. O USDT da Tether tinha oferta de cerca de 182,1 bilhões de dólares em 27 de outubro de 2026 e o USDC da Circle cerca de 71,3 bilhões, segundo a DefiLlama: juntos, cerca de 84% do total. Os dois cresceram rápido depois do GENIUS Act. Em 18 de julho de 2025 o USDT estava em cerca de 161,5 bilhões de dólares e o USDC em cerca de 64,1 bilhões. Nos últimos doze meses, porém, o crescimento empacou. O USDT estava em cerca de 183,1 bilhões em 27 de outubro de 2025, praticamente igual, e o USDC encolheu cerca de 6% a partir de 75,8 bilhões.
As regras americanas ganham contorno. O GENIUS Act cria um marco federal para stablecoins de pagamento: nos Estados Unidos só emissores autorizados podem oferecê-las, e cada token precisa de lastro integral em reservas. Em 21 de outubro de 2026 o Office of the Comptroller of the Currency (OCC) publicou a regra final que aplica a lei aos bancos e emissores sob sua supervisão. Ela vale a partir de 18 de janeiro de 2027, mesmo dia da lei. Lavagem de dinheiro e sanções ficam para um processo separado, com o Departamento do Tesouro.
Os detalhes estão numa análise do escritório WilmerHale publicada em 27 de outubro. As reservas precisam ser sempre iguais ou maiores que os tokens em circulação. O piso diário de liquidez proposto cai de 10% para 5%. O prazo de dois dias úteis para resgates fica, e some a prorrogação automática para sete dias que estava no rascunho. Os emissores devem avisar o OCC em 24 horas se os pedidos de resgate passarem de 10% da emissão de um token em 24 horas. Pagar juros ou rendimento aos detentores segue proibido. Emissores estrangeiros entram se se registrarem para oferecer tokens nos Estados Unidos. Quando o OCC vai começar a aceitar pedidos, ainda não se sabe.
A Europa já passou dessa fase. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) confirmou em 17 de abril de 2026 que a transição do MiCA terminaria em 1º de julho de 2026 sem prorrogações, segundo a Coinpaprika. Desde então, quem presta serviços cripto a clientes na União Europeia precisa de licença MiCA, e stablecoins em dólar ou em euro têm de vir de um emissor autorizado. A Circle anunciou em 1º de julho de 2024 que o USDC e o seu token em euro, o EURC, eram emitidos segundo o MiCA graças à licença francesa de moeda eletrônica. A Tether não pediu autorização para o USDT, que sumiu das plataformas licenciadas pelo MiCA na União.
Às regras americanas a Tether respondeu com um token à parte. O USAT, lançado em janeiro de 2026, é emitido pelo Anchorage Digital Bank, um banco com licença federal. A primeira atestação mensal, de 31 de janeiro de 2026, mostrava cerca de 17,5 milhões de USAT lastreados por cerca de 17,6 milhões de dólares em reservas, segundo o The Block. Uma gota perto do USDT.
Os dois moram sobretudo no Ethereum. Em 27 de outubro de 2026 circulavam ali, como tokens ERC-20, cerca de 72,1 bilhões de dólares em USDT e cerca de 44,0 bilhões em USDC, segundo a DefiLlama: cerca de 40% do USDT e cerca de 62% do USDC. O restante roda em outras redes, como Tron e Solana.
Para os usuários, as novas regras significam padrões mais claros sobre reservas e resgates, já em vigor na União Europeia e chegando aos Estados Unidos em janeiro de 2027. O mesmo símbolo pode existir em várias blockchains, então a rede importa: USDC enviado no Ethereum tem de ir para um endereço Ethereum. Stablecoins não são depósitos bancários e a garantia de depósitos não as cobre. E a freada da oferta desde maio mostra que o crescimento depende da demanda para negociação e pagamentos, não só da regulação.
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Este artigo é informação geral e não uma recomendação personalizada. Investir envolve o risco de perder o capital.
Fontes
- DefiLlama, stablecoin circulation, total and by issuer, 27 October 2026
- US Congress, S.1582, GENIUS Act, signed into law 18 July 2025
- OCC, news release 2026-92, final rule implementing the GENIUS Act, 21 October 2026
- WilmerHale, OCC finalizes GENIUS Act rule for permitted payment stablecoin issuers, 27 October 2026
- Coinpaprika, MiCA transitional period ends 1 July 2026 with no extensions, ESMA confirms
- Circle, first global stablecoin issuer to comply with MiCA, 1 July 2024
- The Block, first USAT reserve attestation by Anchorage Digital, February 2026
- Unicorn Club, guide: how to invest in pre-IPO companies with crypto